Nuno albuquerque integra a lista de árbitros do centro de arbitragem comercial da câmara de comércio e …

Nuno Albuquerque foi admitido na Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio …

Residência permanente ganha relevância em portugal após alterações às regras da nacionalidade / …

Residência Permanente ganha relevância em Portugal após alterações às regras da nacionalidade [PT]

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Direito ao esquecimento: no setor segurador e sua articulação com o regime geral de proteção de dados. …

A Lei n.º 75/2021 e a Norma Regulamentar n.º 12/2024-R consagram, no setor segurador, um regime …

Portugal lança plataforma digital para renovação de vistos e reforça integração de imigrantes / …

PT/EN

Lisboa, 1 de Julho de 2025 – Numa iniciativa estratégica para modernizar os serviços de imigração …

Advogados e juristas portugueses reclamam cessar-fogo imediato em gaza

Os últimos acontecimento na Faixa de Gaza agudizam a crise humanitária perpetuada há tempos, resultando …

Coeficiente de atualização de rendas para 2025

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou, em 18 de outubro, o Aviso n.º 23099/2024/2, que define …

Ficou sem documentos em viagem? o que fazer?

O Decreto-Lei n.º 104/2024, de 9 de dezembro, que procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/997 do …

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Nova Lei do Trabalho Angolana – O que muda?

Foi aprovada, em Angola,  a nova Lei Geral do Trabalho, …

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O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. Este Dia Internacional foi …

Empresas com mais de 75 trabalhadores obrigadas a contratar pessoas com deficiência

LEI Nº 4/2019, DE 10 DE JANEIRO

Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com …

Nuno albuquerque reconduzido como árbitro do tribunal arbitral do desporto

Nuno Albuquerque foi reconduzido como árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), integrando a respetiva …


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