O recurso à arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios regista, quer a nível nacional quer internacional, um grande incremento nos últimos anos. Hoje, afirma-se como uma solução cada vez mais recorrente e eficaz para resolver alguns tipos de disputas.
A N-Advogados dispõe de uma equipa especializada nos procedimentos da arbitragem, apta a assegurar quer a representação de clientes em processos arbitrais quer a exercer a função de árbitro em processos envolvendo partes terceiras.
Os nossos advogados e consultores aconselham sobre a formulação, interpretação e aplicação de cláusulas arbitrais, bem como efetuam a gestão de litígios e riscos em matéria arbitral, mesmo que em causa estejam litígios que oponham partes com origem em diferentes jurisdições e sujeitas a diversos ordenamentos jurídicos.
A capacidade de atuação da nossa equipa abrange a instauração de providências cautelares e processos judiciais que sejam conexos ou estejam relacionados com procedimentos arbitrais.
A N-Advogados dispõe de condições para acompanhar arbitragens domésticas e arbitragens internacionais no âmbito da CCI – Câmara de Comércio Internacional, do
Tribunal Arbitral Internacional de Londres, do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), bem como nos casos de arbitragens ad hoc sujeitas ao Regulamento da UNCITRAL / CNUDCI.
Nuno Albuquerque, que lidera a nossa equipa, é membros da CCI – Câmara de Comércio Internacional, do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e do Club Español del Arbitraje (CEA).
Dispomos ainda de um vasto conhecimento e experiência apto à assessoria em litígios submetidos à arbitragem em matéria administrativa.
De igual modo, temos intervenção em processos de mediação, conciliação e negociação com o objetivo de salvaguardar os interesses e propósitos dos nossos clientes.
Destaques
Nesta área desenvolvemos, essencialmente, os seguintes trabalhos:
- Litígios relacionados com processos de investimento;
- Conflitos de Direito Marítimo;
- Litígios contra o Estado e entidades públicas;
- Disputas relacionadas com contratos de empreitada, nomeadamente contratos FIDIC;
- Arbitragens multipartes.