Representamos Clientes a nível nacional e internacional em todas as áreas do Direito do Trabalho. A nossa equipa é constituída por advogados e consultores, capazes de garantir a intransigente defesa dos interesses a que nos propomos.
Aconselhamos os clientes em matéria de aplicação de disposições legais e convencionais, elaboração de contratos de trabalho, cessação de contratos de trabalho e contencioso laboral, contratos de trabalho desportivos e, em geral, nas áreas reguladas por acordos coletivos, como sejam o que abrangem o setor dos transportes de mercadorias e de passageiros.
Destaques
Nesta área, somos chamados a intervir, por exemplo, nos seguintes assuntos:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, como regulamentos internos, cláusulas limitativas do exercício de determinada atividade;
- Reestruturação de recursos humanos de empresas designadamente no âmbito de processos de insolvência, processos especiais de revitalização ou processos de despedimento coletivo;
- Acompanhamento de processos disciplinares, desde o momento da instauração do mesmo até à fase contenciosa;
- Participação em processos de negociação de convenções colectivas de trabalho;
- Acompanhamento de acidentes de trabalho, desde a fase conciliatória até à fase contenciosa;
- Acompanhamento da tramitação de acidentes de trabalho desportivos, com todas as especificidades inerentes aos mesmos;
- Reclamação de créditos laborais no âmbito no âmbito de processos de insolvência e processos especiais de revitalização;
- Acompanhamento no acionamento do Fundo de Garantia Salarial;
- Due diligence laboral;
- Acompanhamento na negociação de contratos de trabalho desportivos;