Garantimos assistência completa, sustentada por um vasto e marcado conhecimento do regime fiscal que opera no ordenamento jurídico português, bem como em ordenamentos jurídicos estrangeiros.
A assessoria fiscal tem como base a criação de equipas multidisciplinares apoiadas em consultores externos de reputada experiência e capacidade. Assessoramos os nossos Clientes atuando ao nível da consultoria, estruturação de operações comerciais e emissão de pareceres e opiniões fiscais, sejam estes clientes privados ou empresas, nacionais ou internacionais.
No âmbito do contencioso tributário, fazemos um acompanhamento integral desde a fase inspetiva até ao âmbito judicial, já que este ramo jurídico está organizado por áreas de especialização fruto da crescente complexidade de matérias que abrange.
A equipa de fiscal trabalha conjuntamente com outras áreas do direito, com o intuito de otimizar fiscalmente os investimentos concretizados em Portugal ou no estrangeiro, de forma a potenciar, no âmbito fiscal, todos os negócios em que os nossos Clientes estejam inseridos.
Destaques
Nesta área desenvolvemos, essencialmente, os seguintes trabalhos:
- Planeamento fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações;
- Elaboração de reclamações junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
- Impugnação de atos da Administração Tributária e Segurança Social;
- Acompanhamento de procedimentos de inspeção;
- Acompanhamento de execuções fiscais;
- Acompanhamento e negociação de acordos de pagamento junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
- Due diligence fiscal;
- Acompanhamento da tramitação de processos relacionados com crimes e infracções fiscais;
- Contencioso fiscal e da Segurança Social