Tributário e Fiscal

Garantimos assistência completa, sustentada por um vasto e marcado conhecimento do regime fiscal que opera no ordenamento jurídico português, bem como em ordenamentos jurídicos estrangeiros.

A assessoria fiscal tem como base a criação de equipas multidisciplinares apoiadas em consultores externos de reputada experiência e capacidade. Assessoramos os nossos Clientes atuando ao nível da consultoria, estruturação de operações comerciais e emissão de pareceres e opiniões fiscais, sejam estes clientes privados ou empresas, nacionais ou internacionais. No âmbito do contencioso tributário, fazemos um acompanhamento integral desde a fase inspetiva até ao âmbito judicial, já que este ramo jurídico está organizado por áreas de especialização fruto da crescente complexidade de matérias que abrange.

A equipa de fiscal trabalha conjuntamente com outras áreas do direito, com o intuito de otimizar fiscalmente os investimentos concretizados em Portugal ou no estrangeiro, de forma a potenciar, no âmbito fiscal, todos os negócios em que os nossos Clientes estejam inseridos.

Destaques Nesta área desenvolvemos, essencialmente, os seguintes trabalhos:

  • Planeamento fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações
  • Elaboração de reclamações junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
  • Impugnação de actos da Administração Tributária e Segurança Social;
  • Acompanhamento de procedimentos de inspecção;
  • Acompanhamento de execuções fiscais;
  • Acompanhamento e negociação de acordos de pagamento junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
  • Due diligence fiscal;
  • Acompanhamento da tramitação de processos relacionados com crimes e infracções fiscais;
  • Contencioso fiscal e da Segurança Social

Notícias

Prazo para entrega do IRS e outras obrigações fiscais
29, Março

Está em curso o prazo para entrega do IRS, sendo que a

Ler notícia
Máscaras respiratórias, viseiras e gel desinfetante podem ser deduzidos como despesas de saúde no IRS
04, Março

A obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias/viseiras e de gel desinfetante em

Ler notícia
IRS 2021: Autoridade Tributária lança nova App E-Fatura
18, Fevereiro

Já se encontra disponível para download nas App stores Android e iOS

Ler notícia