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Residência portuguesa para criadores de startups

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Foi criado recentemente o “Programa Startup Visa”: um visto de residência vocacionado para empreendedores que pretendam desenvolver projetos de carácter inovador em Portugal, permitindo criar ou mover Startups já existentes para o país.

O potencial inovador e económico dos projetos é, por sua vez, analisado com base em critérios como o grau de inovação, a escalabilidade do negócio e potencial de mercado, a capacidade da equipa de gestão, o potencial de criação de emprego qualificado em Portugal e a relevância do requerente na equipa.

Esta medida insere-se no Programa Startup Portugal e contempla a criação de estatuto de certificação de empresas e incubadoras que possam acolher cidadãos de estados terceiros empreendedores e altamente qualificados, que passam, assim, a beneficiar de todos os incentivos e apoios do Programa Startup Portugal.

A partir de janeiro de 2018, através de plataforma online criada para o efeito, poderão os empreendedores de estados terceiros candidatar-se ao Programa Startup Visa. Uma vez recebidos os projetos, caberá às incubadoras a análise dos projetos considerados relevantes, sendo o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) a entidade responsável pela fiscalização de todo o processo.

A medida, anunciada no Web Summit, pretende apresentar Portugal como um país aberto ao empreendedorismo, conhecimento, inovação e investimento estrangeiro aos mais de 60 mil empreendedores e aos milhares de investidores presentes em Lisboa na conferência.

Brevemente será publicada a portaria onde serão concretizadas as medidas anunciadas, definindo ainda os demais critérios e requisitos a observar nas candidaturas e projetos.