Detalhes do Documento Data: 11/03/2021 RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CERTIFICADOS 1 file(s) 111.89 KB DownloadDocumentação Novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas Flash RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CERTIFICADOS Flash CCTV – Setor Rodoviário de Mercadorias (Atualização Salarial) Direito do Trabalho Angola aprova nova Lei dos Contratos Públicos Flash Moratória Pública COVID-19 Alterações ao Código da Estrada Direito Penal e Contraordenacional Segurança Social Direta Flash Projetos Adaptar – Alargamento Prazo Flash CNPD – Novas orientações contexto COVID-19 COVID-19 Estado Calamidade COVID-19 Venda Internacional de Mercadorias Flash Apoio Extraordinário Relativo à Retoma Progressiva de Atividade Flash Notícias “LETRAS PEQUENINAS” EM CONTRATOS VÃO FICAR MAIORES 25, Junho Ler Notícia CURSO BREVE GOVERNAÇÃO DE EMPRESAS FAMILIARES 15, Junho Ler Notícia Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital 20, Maio Ler Notícia
