5 Janeiro
Fundo de proteção de direitos de propriedade intelectual O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Comissão
23 Dezembro
Devido à pandemia COVID-19 o Natal de 2020 não será como os restantes. Contudo, recentemente, o Governo abriu mão de
22 Dezembro
No dia 17 de dezembro o CAS (Tribunal Arbitral do Desporto) determinou a proibição de participação da Rússia nos Jogos
15 Dezembro
As regras de regularização do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) associado a créditos de cobrança duvidosa e a créditos
9 Dezembro
Assinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos que se comemora a 10 de dezembro, divulga-se a Campanha Maratona de Cartas
9 Dezembro
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. Este Dia Internacional foi instituído pela Assembleia
4 Dezembro
A N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob
27 Novembro
A N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob
23 Novembro
N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob o
20 Novembro
Já se percebeu que os tradicionais descontos da Black Friday de 2020 vão ter contornos e características diferentes do habitual.
13 Novembro
Acabam de ser publicadas importantes alterações à Lei da Nacionalidade. Destacamos, de seguida, as de maior relevo. A partir da
10 Novembro
São já conhecidas as regras de aplicação do Estado de Emergência que entrou em vigor às 00h00 do dia 9
9 Novembro
Nos últimos anos, Portugal tem sido um dos destinos mais procurados para viajar, mas também para morar, trabalhar, investir e
29 Outubro
Foi através da resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que foi determinada a limitação de circulação entre diferentes concelhos
28 Outubro
Foi ontem publicado em Diário da República a Lei n.º 62-A/2020 que determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso
19 Outubro
A Universidade Católica, em colaboração com o ICFML, Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, promove um Curso de
19 Outubro
A Corporate INTL, com sede no Reino Unido, acaba de distinguir Nuno Albuquerque, sócio fundador da N-Advogados, como “Real Estate
15 Outubro
Instituído em 2005, o Dia Mundial de Resolução dos Conflitos celebra-se anualmente na terceira quinta-feira do mês de outubro o
14 Outubro
A 55.ª edição da semana da moda lisboeta, a primeira sem estação associada, regressou na passada quarta-feira dia 7 de
9 Outubro
O Dia Mundial Contra a Pena de Morte resulta de decisão assumida em 2003 por iniciativa conjunta de diversas organizações
7 Outubro
Inicia-se hoje a segunda fase do regresso do público aos estádios de futebol com o jogo de preparação entre Portugal
30 Setembro
Através do DL 78 – A/2020 foi feita a alteração de diversos diplomas que estabeleceram medidas excecionais e temporárias em
29 Setembro
A Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (doravante CNPD) emitiu parecer favorável relativo ao recente protocolo celebrado entre o
21 Setembro
José Pedro Freitas, Advogado Associado da N-Advogados, edita obra intitulada “Os Meios de Obtenção de Prova Digital na Investigação Criminal:
17 Setembro
A Lei 58/2020 transpõe diversas Diretivas europeias e procede ainda a diversas múltiplas leis que estabelecem medidas de natureza preventiva
16 Setembro
O Dia Mundial de Proteção da Camada de Ozono foi instituído pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em dezembro de 1994.
11 Setembro
Reunido o Conselho de Ministros, já foram divulgadas as novas medidas do estado de contingência a implementar a partir da
8 Setembro
A ANACOM aplicou uma coima de 699 mil euros à MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A por entender
2 Setembro
Ontem foi, finalmente, apresentada a público a app StayAway COVID que visa a identificação de potenciais exposições a pessoas infetadas
26 Agosto
O dia Mundial da Igualdade Feminina é celebrado anualmente a 26 de agosto, data comemorativa da ratificação da Declaração dos
7 Agosto
A pandemia de COVID-19 trouxe as mais diversas repercussões nos vários setores da economia nacional e mundial. Com a lenta
3 Agosto
A ONU (Organização Mundial das Nações Unidas) lançou, na passada terça-feira, um sumário de políticas intitulado “Covid-19 num Mundo Urbano”