13 Maio
Entra hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário relativo
7 Maio
Na próxima terça feira, dia 12 de maio, a partir das 11 horas, a N-Advogados, em parceria com a Associação
29 Abril
International Arbitration 2020 – Angola e Portugal N-Advogados contribui com dois artigos para “Global Legal Insights to: International Arbitration 2020”.
29 Abril
COVID-19 PORTARIA 96/2020 OBJETIVOS: Apoiar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) pertinentes no contexto do combate do COVID-19.
29 Abril
RESPOSTA AO COVID 19 Todos conhecemos e sentimos os efeitos da pandemia do COVID 19. Pessoas, famílias e empresas estão
28 Abril
O momento atual de crise potência necessariamente o surgimento de situações de Assédio no local de trabalho. Importa assim dotar
27 Abril
Com o propósito de mitigar os efeitos potencialmente devastadores ocasionados pela pandemia Covid-19, o governo divulgou um conjunto de sete
24 Abril
Os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes com quebra de atividade por causa do novo coronavírus já podem pedir um apoio
24 Abril
Foi por via do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/M, com entrada em vigor no dia 01/01/2018, que se reverteu a
23 Abril
O alerta não é novo, mas as empresas da área da segurança informática bem como o Gabinete de Coordenação da
22 Abril
NÃO É PRECISO COMPROVAR A NÃO EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS Portaria n.º 94-B/2020, de 17 de abril Atenta a excecionalidade
21 Abril
Na sequência da declaração do estado de emergência no dia 18 de março e da sua renovação no dia 2
16 Abril
DECRETO-LEI Nº 10- J/2020 Atenta a atual situação decorrente da pandemia do COVID-19, o Decreto-Lei nº 10- J/2020 previu
15 Abril
O Conselho de Arbitragem Desportiva da Associação Portuguesa de Arbitragem, criado em setembro de 2019, centra a sua atividade na
7 Abril
Epidemia de Covid-19 e relações de trabalho: o esforço compartilhado E se a COVID-19 originar fecho de empresas, despedimento colectivo,
7 Abril
O decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência devido à pandemia da covid-19, publicado em 18 de março, torna “obrigatória a adoção do regime
6 Abril
A Declaração de Retificação n.º 14/2020 de 28 de março de 2020, veio retificar o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26
1 Abril
Foi ontem publicado em Diário da República o Orçamento de Estado para 2020, Lei nº2/2020, de 31 de Março. Pode
31 Março
LEI DA MEDIAÇÃO MESA REDONDA VIRTUAL (através do zoom) DIA 3 DE ABRIL 2020 – 10-12 HORAS O Instituto
30 Março
IMPACTO DO COVID-19 NO SHIPPING (For English version see below) O surto do COVID-19 (coronavírus) espalhou-se por todo o
27 Março
Face à pandemia mundial provocada pelo agente Coronavírus (SARS-Cov-2 e COVID-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11
24 Março
Linhas de Crédito Quatro linhas de crédito garantidas pelo Estado através dos bancos: O acesso a estas linhas de crédito
19 Março
O diploma que previu um regime especial de recurso ao Lay-Off foi alterado. De acordo com a nova portaria o
17 Março
O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu uma série de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica
16 Março
PRESIDENTE DE ANGOLA JÁ APROVOU ACORDO ENTRE A REPÚBLICA DE ANGOLA E PORTUGAL SOBRE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO RECÍPROCA DE INVESTIMENTOS
15 Março
Face à pandemia mundial provocada pelo agente Coronavírus (SARS-Cov-2 e COVID-19) e após a ativação do dispositivo de saúde pública,
13 Março
Governo aprova regime excecional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências para o setor
11 Março
Em cumprimento da Diretiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, a Lei n.º
27 Fevereiro
Atualmente, grande parte das soluções tecnológicas criadas e submetidas a um processo de patente reportam-se a aplicações e sistemas informáticos
20 Fevereiro
Com a alteração legislativa introduzida pela lei n.º 73/2017 de 16 de Agosto, a revogação do Contrato de trabalho por
19 Fevereiro
Maria Amélia Mesquita, Advogada Associada da N-Advogados, participará já no próximo dia 20 de fevereiro, como oradora, no Seminário de
17 Fevereiro
Na sequência das Jornadas Internacionais Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares, evento de caráter internacional e de significativa dimensão realizado