Notícias

Home / Notícias
Áreas de Atuação
Advogados

Arquivo

N-Advogados participa na “Paris Arbitration WeeK”
1 Abril

N-Advogados participa na “Paris Arbitration WeeK”, um dos maiores eventos internacionais no domínio da Arbitragem e Mediação. Inserido neste evento

Ler Notícia
N-Advogados abre escritório no Funchal
1 Abril

Com uma sessão pública sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, a N-Advogados assinalou a abertura, no Funchal, do

Ler Notícia
Ministério Público regista 284 inquéritos por burla com fraude bancária em 2018
25 Março

Em 2018, o número de queixas que chegaram ao Banco de Portugal por fraude fiscal quase duplicaram.No ano passado, a Procuradoria-geral da República registou 284 inquéritos por burla com fraude bancária e as queixas que chegaram ao Banco de Portugal quase duplicaram. O Banco de Portugal emitiu recentemente um «alerta público» sobre crédito fácil, associado a prática de crimes como usura, burla e fraude fiscal.

Ler Notícia
Execução de Sentenças Estrangeiras na República de Angola
24 Março

De igual forma, o ICLG, The International Legal Guides publicou ainda o artigo de Nuno Albuerque, sócio da N-Advogados, em colaboração com Conceição Manita, da CM Advogados, Angola, sobre a execução de sentenças estrangeiras na República de Angola.

Ler Notícia
Execução de Sentenças Estrangeiras
24 Março

O ICLG, The International Comparative Legal Guides 2019, acaba de publicar um artigo da N-Advogados, subscrito por Nuno Albuquerque e Filipa Braga Ferreira, na área relativa à “Execução de sentenças estrangeiras”.

Ler Notícia
N-Advogados abre escritório no Funchal
21 Março

Para assinalar a abertura do novo escritório, a N-Advogados, com o apoio do Museu da Arte Sacra do Funchal, realiza no próximo dia 29 de março, pelas 17h30, o workshop intitulado “RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados – 10 meses após a entrada em vigor”.

Ler Notícia
União Europeia prepara mudanças sobre direitos de autor
20 Março

A União Europeia está a alterar o seu quadro jurídico sobre os direitos de autor para o tornar mais adequado

Ler Notícia
Balcão Mais – Tribunais Judiciais
12 Março

Sob a orientação da Secretaria de Estado da Justiça e da Direção-Geral da Administração da Justiça, encontra-se em fase final

Ler Notícia
Inconstitucional
7 Março

Tribunal Constitucional declara inconstitucional o artigo 67.º, n.º 5, dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde, no sentido em que determina que o recurso de impugnação das decisões finais condenatórias da ERS, que imponham uma coima, tem, por regra, efeito meramente devolutivo.

Ler Notícia
15 de março prazo para limpar terrenos à volta das casas
6 Março

Os portugueses têm até 15 de março para limpar a vegetação em torno das casas e outros edifícios. O alerta,

Ler Notícia
Advogado da N-Advogados participa como árbitro convidado pelo Chartered Institute of Arbitrators CIArb na 4.ª Edição da Fox Williams Vis Pre-Moot 2019
3 Março

Advogado da N-Advogados participa como árbitro convidado pelo Chartered Institute of Arbitrators CIArb na 4.ª Edição da Fox Williams Vis Pre-Moot 2019.

Ler Notícia
Supremo Tribunal Administrativo indefere intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias dos enfermeiros quanto à requisição civil
3 Março

O Supremo Tribunal Administrativo indeferiu, por acórdão datado de 26.02.2019, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias intentada

Ler Notícia
Advogados podem exercer advocacia e funções de Encarregado de Proteção de Dados
27 Fevereiro

Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados emitiu parecer favorável no sentido de cumulação do exercício das funções de

Ler Notícia
Em nove meses de RGPD, foram notificadas 222 violações
26 Fevereiro

Foram notificadas, por entidades públicas e privadas, à CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados, 222 violações de dados pessoais

Ler Notícia
RGPD pode ter processo legislativo concluído em março
22 Fevereiro

O Processo Legislativo relativo ao RGPD poderá estar concluído já no mês de março.

Ler Notícia
Alterações legislativas aplicáveis ao arrendamento urbano
19 Fevereiro

Já foram publicadas e estão em vigor as alterações legislativas que visam proibir e punir o assédio no arrendamento, destinadas

Ler Notícia
Moçambique – Utilização de coisas móveis como garantia tem novo regime jurídico
19 Fevereiro

Está em vigor o Regime Jurídico de Utilização de Coisas Móveis como Garantia de Cumprimento das Obrigações. A nova Lei

Ler Notícia
PGR determinou criação de uma rede nacional especializada de magistrados para combater o cibercrime
12 Fevereiro

Face ao perigo crescente da criminalidade informática, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, ordenou a criação de uma rede nacional

Ler Notícia
Entrou em vigor o novo Regime do Maior Acompanhado
11 Fevereiro

Hoje, dia 11 de devereiro de 2019, entra em vigor o novo regime do maior acompanhado. Doravante, o acompanhamento dos

Ler Notícia
Tem 7 dias para comunicação do agregado familiar no portal das finanças
8 Fevereiro

Está a decorrer, até dia 15 de fevereiro de 2019 e para efeitos do IRS de 2018, o prazo para

Ler Notícia
Em que estado está a adoção do RGPD em Portugal?
4 Fevereiro

De um interesse explosivo a um interesse adormecido: desde maio de 2018 até fevereiro de 2019, em que estado está

Ler Notícia
Comunicação de Dados dos Ajustes Diretos Simplificados mais simples e rápida
31 Janeiro

Com vista à simplificação e eficiência na comunicação de informação ao Portal BASE, este passa agora a receber automaticamente os

Ler Notícia
Dicas para proteção dos seus dados
31 Janeiro

O dia Europeu da Proteção de dados foi no dia 28 de janeiro, mas é sempre bom relembrar: Desligue o

Ler Notícia
Instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Rendimentos a ser entregue à Autoridade Tributária
25 Janeiro

Foi publicada a Portaria n.º 30-A/ 2019 que, na sequência da alteração do art. 12, n.º 5, al. b) do

Ler Notícia
N-Advogados selecionada para 2019 Global Excellence Awards na categoria Portugal’s Most Trusted Sports and Labour Law Firm
25 Janeiro

O reconhecimento e a escolha é feita por mérito e não por popularidade; reconhece os que têm sucesso na sua

Ler Notícia
Google coimada em 50 milhões de euros
23 Janeiro

A deliberação da entidade responsável pela proteção de dados em França, CNIL – Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés

Ler Notícia
Obrigatoriedade de mediação em litígios comerciais
21 Janeiro

A mediação começa a ganhar cada vez mais destaque a nível internacional, sendo agora introduzida como obrigatória em litígios comerciais

Ler Notícia
Welcome to Portugal and Get to know Teck Visa
18 Janeiro

After being announced in the Web Summit 2018, Tech Visa came into force on the 1st of January 2019 with

Ler Notícia
Nova lei de Distribuição de Seguros e Resseguros
18 Janeiro

Foi publicada a Lei n. º 7/2019, de 16 de janeiro que aprova o novo Regime de Distribuição de Seguros

Ler Notícia
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
16 Janeiro

Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um

Ler Notícia
Fashion Law
16 Janeiro

Na edição do mês de janeiro da revista Vogue Portugal, Amélia Mesquita, advogada e responsável pelo Departamento de Fashion Law

Ler Notícia
Advogada da N-Advogados defende dissertação sobre os Direitos Reprodutivos das Mulheres
10 Janeiro

Mariana Schafhauser Boçon, advogada da N-Advogados, na dissertação de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, defendeu a tese

Ler Notícia