2 Junho
SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Através do Decreto-Lei n.º 11/2014, de 21 de Fevereiro, foi alargado em Cabo Verde
2 Junho
Nuno Albuquerque, sócio fundador da N-Advogados, Nuno Albuquerque, Deolinda Ribas, Sociedade de Advogados, participou no Dia Brasileiro da Arbitragem da
2 Abril
N-Advogados marca presença no Portugal Invest em Moscovo Entre 1-3 de abril de 2014, decorrerá no Expocenter, em Moscovo, o
19 Fevereiro
Congresso Internacional Direito na Lusofonia Escola de Direito da Universidade do Minho No ano em que comemora 20 anos de
10 Fevereiro
Os carros que a partir de Abril começam a ser atribuído pela “Fatura da Sorte” serão de “gama elevada”, segundo
30 Janeiro
Nuno Albuquerque e Vera Alves, advogados da N-ADVOGADOS, assinam o artigo Investir nos PALOP publicado no suplemento Propriedade Intelectual, editado pelo
23 Janeiro
Reforma do IRC Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, que procede à
20 Janeiro
Com o objectivo de proporcionar às associações e à comunidade Portuguesa um apoio jurídico relacionado com questões de direito português,
13 Janeiro
Consultora PwC fez as contas a seis valores brutos mensais para reformados da Segurança Social e da Função Pública. Veja
6 Janeiro
AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA Entraram em vigor, no dia 01 de Janeiro de 2014, as alterações ao Código
2 Dezembro
REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO COMERCIAL Entrou em vigor no dia 2 de Novembro o novo Regulamento do Licenciamento da Actividade Comercial
25 Novembro
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 760/2013 Tribunal Constitucional Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 20.º do Regime
11 Novembro
A N-Advogados, juntamente com Rodante & Scharlack Advogados (S.Paulo) e Aequo Advocats (Barcelona), organizou as jornadas ” O Investimento estrangeiro no
11 Novembro
O Decreto-Lei n.º 151-A/2013, de 31 de Outubro, aprova um regime excecional de regularização de dívidas ao Fisco e à
11 Novembro
O Acórdão do Tribunal Constitucional veio considerar “inconstitucionais”, com força obrigatória geral, diversas disposições do Código do Trabalho introduzidas pela
7 Novembro
Workshop «Investimento Angola Brasil» 13 de novembro de 2013 | 14h30m | AIMinho – Braga Programa : http://eepurl.com/IiI4H Galeria de fotos: http://on.fb.me/1joUopS
21 Outubro
Simulação IRS A PwC desenvolveu um simulador que permite aos contribuintes calcular o valor do rendimento líquido em 2014, tendo
16 Outubro
A Direção Geral do Orçamento já publicou no seu site o Relatório do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), que
14 Outubro
O Orçamento do Estado para 2014 está ainda a ser finalizado, mas no próximo ano, quando chegar o momento de
14 Outubro
Pensões de Sobrevivência Nova regra a entrar em vigor no próximo ano pressupõe um corte progressivo no valor da segunda
7 Outubro
Através do Aviso n.º 13/13 de 6 de Agosto, o Banco Nacional de Angola (BNA) procedeu à simplificação dos procedimentos
4 Outubro
Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto n.º 177/XII (regime de
4 Outubro
Lei n.º 69/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30 Assembleia da República Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado
18 Setembro
ACQUISITION OF THE PORTUGUESE NATIONALITY FOR THE DESCENDANTS OF PORTUGUESE SEPHARDIC JEWS Through Law nr. 43/2013, of 03 of July,
13 Setembro
Adesão | Vantagens | Desvantagens O Novo regime de contabilidade de caixa do IVA (adiante designado RCIVA) entra em vigor
6 Setembro
No passado dia 3 de Setembro de 2013 procedeu-se, através da Lei 72/2013, à 13ª alteração ao Código da Estrada,
6 Setembro
Lei n.º 69/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30 Assembleia da República Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado
6 Setembro
Lei n.º 62/2013. Assembleia da República Lei da Organização do Sistema Judiciário Portaria n.º 277/2013. Ministérios das Finanças e da
6 Agosto
Foi publicada a Lei n.º 54/2013 que altera a Lei n.º 78/2001, de 13 de julho (Lei de organização, competência
29 Julho
A África representa uma grande oportunidade para as empresas brasileiras dos mais variados segmentos e a AFROCHAMBER – Câmara de
19 Julho
O ICFML que lançou para os países de língua oficial Portuguesa, o programa de qualificação de acesso ao International Mediation