Notícias

Home / Notícias
Áreas de Atuação
Advogados

Arquivo

Black Friday: Direitos do consumidor
24 Novembro

A Black Friday “inaugura” a temporada das compras natalícias e, como tal, há quem aproveite estas reduções de preço para

Ler Notícia
Estágio Profissional Internacional na N-Advogados
30 Agosto

Durante os meses de julho e agosto de 2022 a N-Advogados recebeu o advogado Sedat Tarlaci, proveniente da Turquia, para

Ler Notícia
Actividades do V Encontro no Brasil do ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos)
24 Agosto

Nuno Albuquerque, Advogado da N-Advogados, é um dos oradores do Workshop – Advocacia na Mediação, a realizar-se no próximo dia

Ler Notícia
Viagens aéreas: Direitos do Consumidor não tiram férias
3 Agosto

O meu voo foi cancelado. E agora? Agosto é sinónimo de férias e muitas pessoas aproveitam este período para viajar. Antes de embarcar numa nova aventura, saiba que quando um voo é cancelado tem três possibilidades: – reembolso do voo, por via de vale e/ou serviços ou através de numerário, transferência ou cheques bancários; – reencaminhamento para o seu destino na primeira oportunidade ou numa data posterior, com direito a refeições e bebidas proporcionais ao tempo de espera, duas chamadas telefónicas, mensagens de texto ou e-mails, bem como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa; – indemnização, se o voo for cancelado com menos de 14 dias de antecedência e em função da distância da viagem. Este e outros assuntos – atrasos de voo, overbooking, problemas com bagagem no nosso site.

Ler Notícia
O que muda em sede de exoneração?
20 Abril

A Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro – o que muda em sede de exoneração? No dia 11 de

Ler Notícia
Prazo para entrega do IRS e outras obrigações fiscais
29 Março

Está em curso o prazo para entrega do IRS, sendo que a entrega da respetiva declaração em relação ao IRS

Ler Notícia
Resolução do Conselho de Ministros
3 Março

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022: Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da

Ler Notícia
O Dia Internacional da Internet Segura
7 Fevereiro

O Dia Internacional da Internet Segura celebra-se a 8 de fevereiro em 2022. Este Dia Internacional foi criado em 2004 e

Ler Notícia
O Dia Internacional da Privacidade de Dados
27 Janeiro

O Dia Internacional de Privacidade de Dados assinala-se todos os anos no dia 28 de janeiro.  Nesta data, em 1981,

Ler Notícia
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS COM NOVAS REGRAS
9 Novembro

Desde 1 de outubro de 2021 que são aplicáveis as disposições da Convenção de Viena (CISG) A Convenção das Nações Unidas

Ler Notícia
“LETRAS PEQUENINAS” EM CONTRATOS VÃO FICAR MAIORES
25 Junho

A Lei nº 32/2021 proíbe que os contratos com cláusulas contratuais gerais possam ser redigidos com tamanho de letra inferior

Ler Notícia
CURSO BREVE GOVERNAÇÃO DE EMPRESAS FAMILIARES
15 Junho

Atualmente, as empresas familiares assumem uma posição de extrema e inequívoca relevância no âmbito dos mercados nacional, europeu e internacional,

Ler Notícia
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
20 Maio

Já está publicada a Lei que consagra a “Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital”. O reconhecimento da crescente

Ler Notícia
Festival Pint of Science
17 Maio

O Pint of Science, festival internacional de comunicação de ciência, cujo principal objetivo é tornar acessível a discussão científica a

Ler Notícia
CURIOSIDADES SOBRE ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA – 2020
14 Maio

A Direção Geral de Política de Justiça publicitou dados estatísticos da atividade dos tribunais relativos ao ano de 2020. Pelo

Ler Notícia
Apoio Extraordinário Retoma Atividade Económica Novas Regras em Vigor
12 Maio

O Decreto-Lei 32/2021, de 12 de maio, procede a nova alteração do regime de apoio extraordinário à retoma progressiva de

Ler Notícia
Dia Mundial da Segurança Social
6 Maio

Comemora-se hoje, dia 8 de maio, o dia Mundial da Segurança Social, designação vulgarmente utilizada como denominador comum para o

Ler Notícia
CENSOS 2021: Estarão os meus dados pessoais seguros?
29 Abril

O Instituto Nacional de Estatística (INE) suspendeu o contrato que tinha com a Cloudflare, a empresa responsável pela segurança do

Ler Notícia
Alteração à Lei do Investimento Privado em Angola
29 Abril

See below for the English version Foi publicada em Diário da República, no passado dia 22 de Abril, a Lei

Ler Notícia
Publicação e difusão de decisões arbitrais
29 Abril

A International Chamber of Commerce (ICC) e a Jus Mundi acordaram os procedimentos necessários por forma a garantir a publicação

Ler Notícia
Assinatura de Memorando de Entendimento (MOU)
28 Abril

ASSINATURA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE O ICFML E QUATRO ORGANIZAÇÕES DE MEDIAÇÃO INTERNACIONAIS PARA A CRIAÇÃO DA ALLIANCE

Ler Notícia
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
28 Abril

Assinala-se hoje, 28 de abril, o Dia nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho. Com este dia nacional pretende-se homenagear

Ler Notícia
SEMINÁRIO “O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NO CÓDIGO DE TRABALHO”
21 Abril

VERA CORREIA ALVES, advogada da N-Advogados, é a oradora convidada no seminário de formação sobre “O Procedimento Disciplinar no Código

Ler Notícia
Portaria n.º 86/2021, de 16 de abril de 2021
21 Abril

SISTEMA PÚBLICO DE APOIO À CONCILIAÇÃO NO SOBRE-ENDIVIDAMENTO (SISPACSE)   O Decreto-Lei n.º 105/2020, de 23 de dezembro, instituiu o  Sistema

Ler Notícia
Censos 2021
19 Abril

O Recenseamento da População e da Habitação – CENSOS – é a maior operação estatística realizada em qualquer país do

Ler Notícia
STEP BY STEP on professional development: Flash interviews
8 Abril

N-ADVOGADOS marca presença na “STEP BY STEP on professional development: Flash interviews”   O “STEP BY STEP on professional development:

Ler Notícia
Regras para cumprir no Período da Páscoa
30 Março

Neste período da Páscoa não se esqueça de cumprir todas as regras de segurança sanitária. E lembramos que está em

Ler Notícia
EXPROPRIAÇÕES EM ANGOLA
24 Março

Entra em vigor em 6 de julho de 2021 a nova Lei da Expropriação em Angola. Com esta Lei pretende-se

Ler Notícia
II CONFERÊNCIA ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM AFRICANA
15 Março

NUNO ALBUQUERQUE É ORADOR CONVIDADO 14 a 16 de abril 2021   Fundada em 2018, a Associação de Arbitragem Africana

Ler Notícia
4.ª Edição do Programa de Certificação ODR – Online Dispute Resolution
15 Março

Começa no próximo dia 23 de março a 4.ª Edição do Programa de Certificação ODR – Online Dispute Resolution (resolução

Ler Notícia
ALTERAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DAS CARTAS DE CONDUÇÃO
12 Março

A aprovação deste Regulamento pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho determinou a alteração do prazo de vigência também para as

Ler Notícia
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
8 Março

Em 1977, a ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou o dia 8 de março como dia Internacional da Mulher. Desde

Ler Notícia