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STEP BY STEP on professional development: Flash interviews
8 Abril

N-ADVOGADOS marca presença na “STEP BY STEP on professional development: Flash interviews”   O “STEP BY STEP on professional development:

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Regras para cumprir no Período da Páscoa
30 Março

Neste período da Páscoa não se esqueça de cumprir todas as regras de segurança sanitária. E lembramos que está em

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EXPROPRIAÇÕES EM ANGOLA
24 Março

Entra em vigor em 6 de julho de 2021 a nova Lei da Expropriação em Angola. Com esta Lei pretende-se

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II CONFERÊNCIA ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM AFRICANA
15 Março

NUNO ALBUQUERQUE É ORADOR CONVIDADO 14 a 16 de abril 2021   Fundada em 2018, a Associação de Arbitragem Africana

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4.ª Edição do Programa de Certificação ODR – Online Dispute Resolution
15 Março

Começa no próximo dia 23 de março a 4.ª Edição do Programa de Certificação ODR – Online Dispute Resolution (resolução

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ALTERAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DAS CARTAS DE CONDUÇÃO
12 Março

A aprovação deste Regulamento pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho determinou a alteração do prazo de vigência também para as

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER
8 Março

Em 1977, a ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou o dia 8 de março como dia Internacional da Mulher. Desde

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Máscaras respiratórias, viseiras e gel desinfetante podem ser deduzidos como despesas de saúde no IRS
4 Março

A obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias/viseiras e de gel desinfetante em espaços públicos fechados, para conter a propagação da

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DIA EUROPEU DA VÍTIMA DE CRIME
22 Fevereiro

O Dia Europeu da Vítima de Crime foi instituído pelo Fórum Victim Support Europe (VSE), organização que reúne 58 instituições

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IRS 2021: Autoridade Tributária lança nova App E-Fatura
18 Fevereiro

Já se encontra disponível para download nas App stores Android e iOS a nova aplicação oficial E-Fatura, da Autoridade Tributária

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Workshop – Fashion Law
16 Fevereiro

Maria Amélia Mesquita, Advogada Associada da N-Advogados, participará já no próximo dia 18 de fevereiro, como oradora, no Workshop –

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IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA E SERVIÇOS DE CONFIANÇA PARA AS TRANSAÇÕES ELETRÓNICAS
11 Fevereiro

Foi publicado o DL n.º 12/2021, de 9 de fevereiro que assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento

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BRAGA ELEITA MELHOR DESTINO EUROPEU EM 2021
11 Fevereiro

Com 109.902 votos, Braga foi eleita “MELHOR DESTINO EUROPEU 2021”. Esta distinção, agora conhecida, foi obtida por votação dos internautas

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PAGAMENTO DE DÍVIDAS FISCAIS EM PRESTAÇÕES
8 Fevereiro

Com a publicação do Despacho n.º 1090-C/2021 do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais determina-se que a Autoridade

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DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS
27 Janeiro

O Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é celebrado anualmente a 28 de janeiro, desde 2006. Este Dia foi

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UNIÃO EUROPEIA – REINO UNIDO
27 Janeiro

ACORDO DE SAÍDA DIREITOS SOCIAIS Coordenação de sistemas de segurança social Em 24 de dezembro de 2020, a União Europeia

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BRAGA NOMEADA PARA MELHOR DESTINO EUROPEU 2021
11 Janeiro

2000 ANOS, UM DESTINO Braga é umas das 20 Cidades nomeadas para Melhor Destino Europeu em 2021. As votações decorrem

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Ideas Powered for Business
5 Janeiro

Fundo de proteção de direitos de propriedade intelectual O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Comissão

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Medidas Circulação Período de Natal e Ano Novo
23 Dezembro

Devido à pandemia COVID-19 o Natal de 2020 não será como os restantes. Contudo, recentemente, o Governo  abriu mão de

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Rússia proibida de participar de competições internacionais até dezembro de 2022
22 Dezembro

No dia 17 de dezembro o CAS (Tribunal Arbitral do Desporto) determinou a proibição de participação da Rússia nos Jogos

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Novas regras de regularização do IVA associados a créditos de cobrança duvidosa
15 Dezembro

As regras de regularização do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) associado a créditos de cobrança duvidosa e a créditos

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MARATONA DE CARTAS – JUNTE-SE AOS APELOS DA AMNISTIA INTERNACIONAL
9 Dezembro

Assinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos que se comemora a 10 de dezembro, divulga-se a Campanha Maratona de Cartas

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Dia Internacional dos Direitos Humanos
9 Dezembro

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. Este Dia Internacional foi instituído pela Assembleia

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WEBINAR: ESTRATÉGIA PARA SUPERAR A CRISE APÓS A PANDEMIA
4 Dezembro

A N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob

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Webinar – ESTRATÉGIA PARA SUPERAR A CRISE
27 Novembro

A N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob

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Webinar – Os apoios e programas europeus
23 Novembro

N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob o

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BLACK FRIDAY ONLINE – CONHECE OS SEUS DIREITOS?
20 Novembro

Já se percebeu que os tradicionais descontos da Black Friday de 2020 vão ter contornos e características diferentes do habitual.

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LEI DA NACIONALIDADE, O QUE MUDA?
13 Novembro

Acabam de ser publicadas importantes alterações à Lei da Nacionalidade. Destacamos, de seguida, as de maior relevo. A partir da

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ESTADO DE EMERGÊNCIA- O QUE PODE E NÃO PODE FAZER
10 Novembro

São já conhecidas as regras de aplicação do Estado de Emergência que entrou em vigor às 00h00 do dia 9

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Vistos em Portugal
9 Novembro

Nos últimos anos, Portugal tem sido um dos destinos mais procurados para viajar, mas também para morar, trabalhar, investir e

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Em que condições posso circular entre o dia 30 de outubro e o dia 3 de novembro?
29 Outubro

Foi através da resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que foi determinada a limitação de circulação entre diferentes concelhos

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Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
28 Outubro

Foi ontem publicado em Diário da República a Lei n.º 62-A/2020 que determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso

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