8 Abril
N-ADVOGADOS marca presença na “STEP BY STEP on professional development: Flash interviews” O “STEP BY STEP on professional development:
30 Março
Neste período da Páscoa não se esqueça de cumprir todas as regras de segurança sanitária. E lembramos que está em
24 Março
Entra em vigor em 6 de julho de 2021 a nova Lei da Expropriação em Angola. Com esta Lei pretende-se
15 Março
NUNO ALBUQUERQUE É ORADOR CONVIDADO 14 a 16 de abril 2021 Fundada em 2018, a Associação de Arbitragem Africana
15 Março
Começa no próximo dia 23 de março a 4.ª Edição do Programa de Certificação ODR – Online Dispute Resolution (resolução
12 Março
A aprovação deste Regulamento pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho determinou a alteração do prazo de vigência também para as
8 Março
Em 1977, a ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou o dia 8 de março como dia Internacional da Mulher. Desde
4 Março
A obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias/viseiras e de gel desinfetante em espaços públicos fechados, para conter a propagação da
22 Fevereiro
O Dia Europeu da Vítima de Crime foi instituído pelo Fórum Victim Support Europe (VSE), organização que reúne 58 instituições
18 Fevereiro
Já se encontra disponível para download nas App stores Android e iOS a nova aplicação oficial E-Fatura, da Autoridade Tributária
16 Fevereiro
Maria Amélia Mesquita, Advogada Associada da N-Advogados, participará já no próximo dia 18 de fevereiro, como oradora, no Workshop –
11 Fevereiro
Foi publicado o DL n.º 12/2021, de 9 de fevereiro que assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento
11 Fevereiro
Com 109.902 votos, Braga foi eleita “MELHOR DESTINO EUROPEU 2021”. Esta distinção, agora conhecida, foi obtida por votação dos internautas
8 Fevereiro
Com a publicação do Despacho n.º 1090-C/2021 do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais determina-se que a Autoridade
27 Janeiro
O Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é celebrado anualmente a 28 de janeiro, desde 2006. Este Dia foi
27 Janeiro
ACORDO DE SAÍDA DIREITOS SOCIAIS Coordenação de sistemas de segurança social Em 24 de dezembro de 2020, a União Europeia
11 Janeiro
2000 ANOS, UM DESTINO Braga é umas das 20 Cidades nomeadas para Melhor Destino Europeu em 2021. As votações decorrem
5 Janeiro
Fundo de proteção de direitos de propriedade intelectual O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Comissão
23 Dezembro
Devido à pandemia COVID-19 o Natal de 2020 não será como os restantes. Contudo, recentemente, o Governo abriu mão de
22 Dezembro
No dia 17 de dezembro o CAS (Tribunal Arbitral do Desporto) determinou a proibição de participação da Rússia nos Jogos
15 Dezembro
As regras de regularização do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) associado a créditos de cobrança duvidosa e a créditos
9 Dezembro
Assinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos que se comemora a 10 de dezembro, divulga-se a Campanha Maratona de Cartas
9 Dezembro
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. Este Dia Internacional foi instituído pela Assembleia
4 Dezembro
A N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob
27 Novembro
A N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob
23 Novembro
N-Advogados, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga, promovem um ciclo de três webinars sob o
20 Novembro
Já se percebeu que os tradicionais descontos da Black Friday de 2020 vão ter contornos e características diferentes do habitual.
13 Novembro
Acabam de ser publicadas importantes alterações à Lei da Nacionalidade. Destacamos, de seguida, as de maior relevo. A partir da
10 Novembro
São já conhecidas as regras de aplicação do Estado de Emergência que entrou em vigor às 00h00 do dia 9
9 Novembro
Nos últimos anos, Portugal tem sido um dos destinos mais procurados para viajar, mas também para morar, trabalhar, investir e
29 Outubro
Foi através da resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que foi determinada a limitação de circulação entre diferentes concelhos
28 Outubro
Foi ontem publicado em Diário da República a Lei n.º 62-A/2020 que determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso