1 Abril
Foi ontem publicado em Diário da República o Orçamento de Estado para 2020, Lei nº2/2020, de 31 de Março. Pode
31 Março
LEI DA MEDIAÇÃO MESA REDONDA VIRTUAL (através do zoom) DIA 3 DE ABRIL 2020 – 10-12 HORAS O Instituto
30 Março
IMPACTO DO COVID-19 NO SHIPPING (For English version see below) O surto do COVID-19 (coronavírus) espalhou-se por todo o
27 Março
Face à pandemia mundial provocada pelo agente Coronavírus (SARS-Cov-2 e COVID-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11
24 Março
Linhas de Crédito Quatro linhas de crédito garantidas pelo Estado através dos bancos: O acesso a estas linhas de crédito
19 Março
O diploma que previu um regime especial de recurso ao Lay-Off foi alterado. De acordo com a nova portaria o
17 Março
O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu uma série de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica
16 Março
PRESIDENTE DE ANGOLA JÁ APROVOU ACORDO ENTRE A REPÚBLICA DE ANGOLA E PORTUGAL SOBRE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO RECÍPROCA DE INVESTIMENTOS
15 Março
Face à pandemia mundial provocada pelo agente Coronavírus (SARS-Cov-2 e COVID-19) e após a ativação do dispositivo de saúde pública,
13 Março
Governo aprova regime excecional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências para o setor
11 Março
Em cumprimento da Diretiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, a Lei n.º
27 Fevereiro
Atualmente, grande parte das soluções tecnológicas criadas e submetidas a um processo de patente reportam-se a aplicações e sistemas informáticos
20 Fevereiro
Com a alteração legislativa introduzida pela lei n.º 73/2017 de 16 de Agosto, a revogação do Contrato de trabalho por
19 Fevereiro
Maria Amélia Mesquita, Advogada Associada da N-Advogados, participará já no próximo dia 20 de fevereiro, como oradora, no Seminário de
17 Fevereiro
Na sequência das Jornadas Internacionais Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares, evento de caráter internacional e de significativa dimensão realizado
14 Fevereiro
A Justiça espanhola decidiu que os trabalhadores da Galp Energia têm de compensar pausas não programadas que fazem durante o
5 Fevereiro
De acordo com a portaria do Governo publicada na passada sexta-feira, em Diário da República, a idade da reforma volta
4 Fevereiro
Nuno Albuquerque, advogado e sócio fundador da N-Advogados foi convidado para lecionar como orador na lecture de Mediation na 1.ª
3 Fevereiro
Nuno Albuquerque, advogado e sócio fundador da N-Advogados foi convidado a integrar, a Comissão Consultiva do Centro Mediação Empresarial de
29 Janeiro
O Comité de Investidores do Futebol e o Concelho da FIFA, no ano passado, defenderam, unanimemente, uma série de propostas
28 Janeiro
Nuno Albuquerque, sócio fundador da N-ADVOGADOS – Nuno Albuquerque, Deolinda Ribas, Sociedade de Advogados, RL, Advogado e Administrador de Insolvência,
24 Janeiro
Nuno Albuquerque e Luís Paulo Silva, da N-Advogados, são dois dos oradores no seminário sobre “E.Governação, Transparência e Protecção de
17 Janeiro
E.Governação, transparência e proteção de dados Nuno Albuquerque e Luís Paulo Silva, da N-Advogados, são dois dos oradores no
15 Janeiro
Os contribuintes que pagaram IUC (Imposto Único de Circulação) em excesso de carros importados da União Europeia em segunda mão
15 Janeiro
No próximo dia 20 de janeiro pelas 14h00, terá lugar na Rua dos Aranhas n.º 26, Funchal, um Workshop sobre
14 Janeiro
Desde o passado dia 2 de Janeiro de 2020 que os cidadãos estrangeiros que pretendam iniciar uma atividade profissional, em
9 Janeiro
Entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro de 2020 a nova Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia,
7 Janeiro
Foi publicado no passado dia 2 de dezembro de 2019, no DR de Angola, o Aviso n.º 12/2019 que estabelece
3 Janeiro
O salário mínimo nacional passou esta quarta-feira, dia 1 de janeiro de 2020, de € 600,00 para € 635,00. Medida
17 Dezembro
O Tribunal da Relação de Lisboa reconheceu o direito a reembolso, sem penalização, a consumidor que viu diminuído em dois
17 Outubro
António Bessa, advogado da N-Advogados, estará presente como orador no curso breve sobre Sindicalismo e Direito Grevista, nos próximos dias 21 e 22 de outubro, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.