16 Junho
CNPD analisa solução tecnológica com vista à identificação da “taxa de ocupação das praias de maior pressão” Contactada pela
5 Junho
A celebração de um “Dia Mundial do Meio Ambiente” foi proposta aprovada no dia 5 de junho de 1972, durante
4 Junho
A N-ADVOGADOS e a LEGAL 21 ABOGADOS, de Madrid, em parceria com a Associação Comercial de Braga e a InvestBraga
26 Maio
Na próxima sexta-feira, dia 29 de maio, a partir das 18 horas, a N-ADVOGADOS e o escritório espanhol, LEGAL 21
22 Maio
Nuno Albuquerque, advogado e sócio fundador da N-Advogados, foi convidado para integrar o Painel Legal Tech do evento Women in
20 Maio
THE FUTURE OF SPORTS ARBITRATION IN LIGHT OF THE SERAING AND PECHSTEIN SAGAS: MUCH ADO ABOUT NOTHING, OR STILL MUCH
19 Maio
A Escola de Direito da Universidade do Minho organizará, no próximo mês de Junho, um curso breve que visa promover o
15 Maio
O governo estabeleceu, através do Decreto-Lei n.º 10-F/2020, uma medida excecional de suspensão dos efeitos dos processos de execução atendendo
14 Maio
Nuno Albuquerque, advogado e sócio fundador da N-Advogados foi convidado para lecionar como orador no webinar subordinado ao tema “A
13 Maio
Entra hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário relativo
7 Maio
Na próxima terça feira, dia 12 de maio, a partir das 11 horas, a N-Advogados, em parceria com a Associação
29 Abril
International Arbitration 2020 – Angola e Portugal N-Advogados contribui com dois artigos para “Global Legal Insights to: International Arbitration 2020”.
29 Abril
COVID-19 PORTARIA 96/2020 OBJETIVOS: Apoiar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) pertinentes no contexto do combate do COVID-19.
29 Abril
RESPOSTA AO COVID 19 Todos conhecemos e sentimos os efeitos da pandemia do COVID 19. Pessoas, famílias e empresas estão
28 Abril
O momento atual de crise potência necessariamente o surgimento de situações de Assédio no local de trabalho. Importa assim dotar
27 Abril
Com o propósito de mitigar os efeitos potencialmente devastadores ocasionados pela pandemia Covid-19, o governo divulgou um conjunto de sete
24 Abril
Os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes com quebra de atividade por causa do novo coronavírus já podem pedir um apoio
24 Abril
Foi por via do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/M, com entrada em vigor no dia 01/01/2018, que se reverteu a
23 Abril
O alerta não é novo, mas as empresas da área da segurança informática bem como o Gabinete de Coordenação da
22 Abril
NÃO É PRECISO COMPROVAR A NÃO EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS Portaria n.º 94-B/2020, de 17 de abril Atenta a excecionalidade
21 Abril
Na sequência da declaração do estado de emergência no dia 18 de março e da sua renovação no dia 2
16 Abril
DECRETO-LEI Nº 10- J/2020 Atenta a atual situação decorrente da pandemia do COVID-19, o Decreto-Lei nº 10- J/2020 previu
15 Abril
O Conselho de Arbitragem Desportiva da Associação Portuguesa de Arbitragem, criado em setembro de 2019, centra a sua atividade na
7 Abril
Epidemia de Covid-19 e relações de trabalho: o esforço compartilhado E se a COVID-19 originar fecho de empresas, despedimento colectivo,
7 Abril
O decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência devido à pandemia da covid-19, publicado em 18 de março, torna “obrigatória a adoção do regime
6 Abril
A Declaração de Retificação n.º 14/2020 de 28 de março de 2020, veio retificar o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26
1 Abril
Foi ontem publicado em Diário da República o Orçamento de Estado para 2020, Lei nº2/2020, de 31 de Março. Pode
31 Março
LEI DA MEDIAÇÃO MESA REDONDA VIRTUAL (através do zoom) DIA 3 DE ABRIL 2020 – 10-12 HORAS O Instituto
30 Março
IMPACTO DO COVID-19 NO SHIPPING (For English version see below) O surto do COVID-19 (coronavírus) espalhou-se por todo o
27 Março
Face à pandemia mundial provocada pelo agente Coronavírus (SARS-Cov-2 e COVID-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11
24 Março
Linhas de Crédito Quatro linhas de crédito garantidas pelo Estado através dos bancos: O acesso a estas linhas de crédito
19 Março
O diploma que previu um regime especial de recurso ao Lay-Off foi alterado. De acordo com a nova portaria o