25 Junho
A Lei nº 32/2021 proíbe que os contratos com cláusulas contratuais gerais possam ser redigidos com tamanho de letra inferior
15 Junho
Atualmente, as empresas familiares assumem uma posição de extrema e inequívoca relevância no âmbito dos mercados nacional, europeu e internacional,
20 Maio
Já está publicada a Lei que consagra a “Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital”. O reconhecimento da crescente
17 Maio
O Pint of Science, festival internacional de comunicação de ciência, cujo principal objetivo é tornar acessível a discussão científica a
14 Maio
A Direção Geral de Política de Justiça publicitou dados estatísticos da atividade dos tribunais relativos ao ano de 2020. Pelo
12 Maio
O Decreto-Lei 32/2021, de 12 de maio, procede a nova alteração do regime de apoio extraordinário à retoma progressiva de
6 Maio
Comemora-se hoje, dia 8 de maio, o dia Mundial da Segurança Social, designação vulgarmente utilizada como denominador comum para o
29 Abril
O Instituto Nacional de Estatística (INE) suspendeu o contrato que tinha com a Cloudflare, a empresa responsável pela segurança do
29 Abril
See below for the English version Foi publicada em Diário da República, no passado dia 22 de Abril, a Lei
29 Abril
A International Chamber of Commerce (ICC) e a Jus Mundi acordaram os procedimentos necessários por forma a garantir a publicação
28 Abril
ASSINATURA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE O ICFML E QUATRO ORGANIZAÇÕES DE MEDIAÇÃO INTERNACIONAIS PARA A CRIAÇÃO DA ALLIANCE
28 Abril
Assinala-se hoje, 28 de abril, o Dia nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho. Com este dia nacional pretende-se homenagear
21 Abril
VERA CORREIA ALVES, advogada da N-Advogados, é a oradora convidada no seminário de formação sobre “O Procedimento Disciplinar no Código
21 Abril
SISTEMA PÚBLICO DE APOIO À CONCILIAÇÃO NO SOBRE-ENDIVIDAMENTO (SISPACSE) O Decreto-Lei n.º 105/2020, de 23 de dezembro, instituiu o Sistema
19 Abril
O Recenseamento da População e da Habitação – CENSOS – é a maior operação estatística realizada em qualquer país do
8 Abril
N-ADVOGADOS marca presença na “STEP BY STEP on professional development: Flash interviews” O “STEP BY STEP on professional development:
30 Março
Neste período da Páscoa não se esqueça de cumprir todas as regras de segurança sanitária. E lembramos que está em
24 Março
Entra em vigor em 6 de julho de 2021 a nova Lei da Expropriação em Angola. Com esta Lei pretende-se
15 Março
NUNO ALBUQUERQUE É ORADOR CONVIDADO 14 a 16 de abril 2021 Fundada em 2018, a Associação de Arbitragem Africana
15 Março
Começa no próximo dia 23 de março a 4.ª Edição do Programa de Certificação ODR – Online Dispute Resolution (resolução
12 Março
A aprovação deste Regulamento pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho determinou a alteração do prazo de vigência também para as
8 Março
Em 1977, a ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou o dia 8 de março como dia Internacional da Mulher. Desde
4 Março
A obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias/viseiras e de gel desinfetante em espaços públicos fechados, para conter a propagação da
22 Fevereiro
O Dia Europeu da Vítima de Crime foi instituído pelo Fórum Victim Support Europe (VSE), organização que reúne 58 instituições
18 Fevereiro
Já se encontra disponível para download nas App stores Android e iOS a nova aplicação oficial E-Fatura, da Autoridade Tributária
16 Fevereiro
Maria Amélia Mesquita, Advogada Associada da N-Advogados, participará já no próximo dia 18 de fevereiro, como oradora, no Workshop –
11 Fevereiro
Foi publicado o DL n.º 12/2021, de 9 de fevereiro que assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento
11 Fevereiro
Com 109.902 votos, Braga foi eleita “MELHOR DESTINO EUROPEU 2021”. Esta distinção, agora conhecida, foi obtida por votação dos internautas
8 Fevereiro
Com a publicação do Despacho n.º 1090-C/2021 do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais determina-se que a Autoridade
27 Janeiro
O Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é celebrado anualmente a 28 de janeiro, desde 2006. Este Dia foi
27 Janeiro
ACORDO DE SAÍDA DIREITOS SOCIAIS Coordenação de sistemas de segurança social Em 24 de dezembro de 2020, a União Europeia
11 Janeiro
2000 ANOS, UM DESTINO Braga é umas das 20 Cidades nomeadas para Melhor Destino Europeu em 2021. As votações decorrem