Idade da reforma volta a aumentar para 2021

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De acordo com a portaria do Governo publicada na passada sexta-feira, em Diário da República, a idade da reforma volta a aumentar já no próximo ano. Se em 2018 era necessário ter 66 anos e quatro meses para uma reforma sem cortes e, em 2019, 66 anos e cinco meses, em 2021, quem se quiser reformar, sem cortes, terá de ter, pelo menos, 66 anos e seis meses.

 

A referida portaria refere que “tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2018 e 2019 na aplicação da fórmula prevista no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2021 é 66 anos e 6 meses”.

Portugal aproxima-se, assim, do pódio dos países europeus onde o acesso à pensão acontece mais tarde, sendo apenas ultrapassado pela Grécia, a Dinamarca e Itália, onde o acesso apenas acontece aos 67 anos de idade.

No entanto, a idade de acesso à pensão pode ser diferente para alguns beneficiários de acordo com o novo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice, tendo sido criado um novo conceito de idade pessoal da reforma. Deste modo, poderá haver lugar a um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada ano de descontos que o trabalhador tenha acumulado acima dos 40 anos de idade.

 

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