Encontramo-nos habilitados para responder a quaisquer questões jurídicas referentes ao contencioso penal e contraordenacional.
Dispomos de uma equipa capaz e com reconhecida experiência para conduzir os processos crime desde a sua fase de inquérito e instrução, até à fase de julgamento. Não descuramos também a importância da tramitação dos processos de contraordenação, desde a sua fase administrativa até à fase de recurso contencioso. Para o sucesso que temos vindo a obter nestas áreas de atuação tem sido fundamental a estreita ligação mantida entre as diversas equipas de trabalho da N-Advogados com ligação aos assuntos de onde emerge o processo crime ou o processo de contraordenação.
A nossa equipa de Contencioso Penal e Contraordenacional tem atuado nas várias vertentes do Direito Penal, desde o Direito Penal puro até aos seus novos domínios, como o Direito Penal Fiscal, Branqueamento de Capitais, Corrupção Desportiva, Responsabilidade Médica e o Cibercrime.
Destaques Nesta área de atuação têm sido habituais serviços como:
- Contencioso penal e acompanhamento de todos os actos processuais associados ao processo crime;
- Elaboração de defesas em processos de contraordenação e recursos de decisões administrativas;
Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Ministério Público
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Autoridade Nacional Segurança Rodoviária
Comissão Nacional de Proteção de Dados
ASAE
Bom Condutor
Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Polícia Judiciária
Polícia de Segurança Pública
Guarda Nacional Republicana
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
DOCUMENTAÇÃO
Notícias
A aprovação deste Regulamento pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho determinou a
O Dia Mundial Contra a Pena de Morte resulta de decisão assumida
José Pedro Freitas, Advogado Associado da N-Advogados, edita obra intitulada “Os Meios