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Direito Laboral

Representamos Clientes a nível nacional e internacional em todas as áreas do Direito do Trabalho. A nossa equipa é constituída por advogados e consultores, capazes de garantir a intransigente defesa dos interesses a que nos propomos.

Aconselhamos os clientes distintos aspetos, desde a prestação de serviços que incluem o aconselhamento diário em matéria de disposições legais e convencionais, passando pela elaboração de contratos de trabalho, ou até, acordos para cessação de contratos de trabalho.

A nossa equipa consegue abranger praticamente todas as sub-áreas do Direito do Trabalho, como por exemplo o Direito do Trabalho ligado à contratação privada e pública, o Direito do Trabalho ligado aos contratos de trabalho desportivos e aos transportes.

Acresce que, de acordo com a vertente multidisciplinar, a assessoria prestada é, por diversas vezes, complementada com recurso a advogados de outros ramos jurídicos, dependendo da dimensão e especificidade das matérias a tratar, assegurando um patrocínio permanente e completo.

Destaques Nesta área, somos chamados a intervir, por exemplo, nos seguintes assuntos:

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, como regulamentos internos, cláusulas limitativas do exercício de determinada atividade;
  • Reestruturação de recursos humanos de empresas designadamente no âmbito de processos de insolvência, processos especiais de revitalização ou processos de despedimento colectivo;
  • Acompanhamento de processos disciplinares, desde o momento da instauração do mesmo até à fase contenciosa;
  • Participação em processos de negociação de convenções colectivas de trabalho;
  • Acompanhamento de acidentes de trabalho, desde a fase conciliatória até à fase contenciosa;
  • Acompanhamento da tramitação de acidentes de trabalho desportivos, com todas as especificidades inerentes aos mesmos;
  • Reclamação de créditos laborais no âmbito no âmbito de processos de insolvência e processos especiais de revitalização;
  • Acompanhamento no acionamento do Fundo de Garantia Salarial;
  • Due diligence laboral;
  • Acompanhamento na negociação de contratos de trabalho desportivos;

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