Representamos Clientes a nível nacional e internacional em todas as áreas do Direito do Trabalho. A nossa equipa é constituída por advogados e consultores, capazes de garantir a intransigente defesa dos interesses a que nos propomos.
Aconselhamos os clientes distintos aspetos, desde a prestação de serviços que incluem o aconselhamento diário em matéria de disposições legais e convencionais, passando pela elaboração de contratos de trabalho, ou até, acordos para cessação de contratos de trabalho.
A nossa equipa consegue abranger praticamente todas as sub-áreas do Direito do Trabalho, como por exemplo o Direito do Trabalho ligado à contratação privada e pública, o Direito do Trabalho ligado aos contratos de trabalho desportivos e aos transportes.
Acresce que, de acordo com a vertente multidisciplinar, a assessoria prestada é, por diversas vezes, complementada com recurso a advogados de outros ramos jurídicos, dependendo da dimensão e especificidade das matérias a tratar, assegurando um patrocínio permanente e completo.
Destaques Nesta área, somos chamados a intervir, por exemplo, nos seguintes assuntos:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, como regulamentos internos, cláusulas limitativas do exercício de determinada atividade;
- Reestruturação de recursos humanos de empresas designadamente no âmbito de processos de insolvência, processos especiais de revitalização ou processos de despedimento colectivo;
- Acompanhamento de processos disciplinares, desde o momento da instauração do mesmo até à fase contenciosa;
- Participação em processos de negociação de convenções colectivas de trabalho;
- Acompanhamento de acidentes de trabalho, desde a fase conciliatória até à fase contenciosa;
- Acompanhamento da tramitação de acidentes de trabalho desportivos, com todas as especificidades inerentes aos mesmos;
- Reclamação de créditos laborais no âmbito no âmbito de processos de insolvência e processos especiais de revitalização;
- Acompanhamento no acionamento do Fundo de Garantia Salarial;
- Due diligence laboral;
- Acompanhamento na negociação de contratos de trabalho desportivos;
Deolinda Ribas
Marla Sequeira
António Bessa
DOCUMENTAÇÃO
Notícias
No dia 16 de Agosto de 2017, foi publicada a Lei n.º
As pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de
Entrou em vigor no passado dia 01 de outubro a Lei 73/2017,