Curso de Formação em Direito do Desporto, da Escola de Direito da Universidade do Minho

Nuno Albuquerque, sócio da N-Advogados, é um dos Formadores convidados para a 2ª Edição do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, uma iniciativa da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Este curso visa proporcionar uma formação especializada sobre as principais matérias do Direito do Desporto, tem a duração de 8 semanas (e 48 horas no total), decorre em regime online online às sextas das 18h00 às 22h00 e aos sábados, das 09:00h às 13:00h, de 10 de março a 22 de abril de 2023.

Os destinatários prioritários desta iniciativa formativa são os estudantes universitários, agentes desportivos como experiência na área e Investigadores do Direito do Desporto.

As inscrições, limitadas a um número máximo de 50, decorrem até ao próximo dia 8 de março e podem ser feitas em  https://store.uminho.pt/pt/direito-do-desporto

A frequência do curso com avaliação positiva confere o direito à emissão de um Certificado de Participação ou  à emissão de um Certificado de Frequência.

Serão ministradas matérias relativas ao Direito do Desporto (princípios uniformizadores), o regime jurídico das Federações Desportivas; a Resolução de Litígios no desporto (Tribunal arbitral do Desporto), regime da responsabilidade no direito do desporto, responsabilidade disciplinar (procedimentos e sanções),  responsabilidade criminal, Compliance nas organizações desportivas, organização societária, regime fiscal do praticante desportivo, direitos de imagem, o contrato do praticante desportivo e o contrato de formação desportiva,  direitos de transmissão televisiva de eventos desportivos, a manipulação de resultados e as apostas desportivas online , o direito da concorrência no Desporto, a proteção de dados no domínio do Desporto e matérias relativas ao Direito Internacional do Desporto e de organizações Desportivas Internacionais como sejam a a FIFA e a UEFA. Finalmente, o curso aborda também a organização das competições desportivas (em especial, as da FPF e da Liga de Clubes) e a atividade profissional de Agente Desportivo.

Pode consultar todo o Programa do curso em  https://bit.ly/cb-edum-FDD

N-Advogados

Março de 2023