Notícias

Home / Notícias
Áreas de Atuação
Advogados

Arquivo

Balcão Mais – Tribunais Judiciais
12 Março

Sob a orientação da Secretaria de Estado da Justiça e da Direção-Geral da Administração da Justiça, encontra-se em fase final

Ler Notícia
15 de março prazo para limpar terrenos à volta das casas
6 Março

Os portugueses têm até 15 de março para limpar a vegetação em torno das casas e outros edifícios. O alerta,

Ler Notícia
Alterações legislativas aplicáveis ao arrendamento urbano
19 Fevereiro

Já foram publicadas e estão em vigor as alterações legislativas que visam proibir e punir o assédio no arrendamento, destinadas

Ler Notícia
Moçambique – Utilização de coisas móveis como garantia tem novo regime jurídico
19 Fevereiro

Está em vigor o Regime Jurídico de Utilização de Coisas Móveis como Garantia de Cumprimento das Obrigações. A nova Lei

Ler Notícia
PGR determinou criação de uma rede nacional especializada de magistrados para combater o cibercrime
12 Fevereiro

Face ao perigo crescente da criminalidade informática, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, ordenou a criação de uma rede nacional

Ler Notícia
Entrou em vigor o novo Regime do Maior Acompanhado
11 Fevereiro

Hoje, dia 11 de devereiro de 2019, entra em vigor o novo regime do maior acompanhado. Doravante, o acompanhamento dos

Ler Notícia
Tem 7 dias para comunicação do agregado familiar no portal das finanças
8 Fevereiro

Está a decorrer, até dia 15 de fevereiro de 2019 e para efeitos do IRS de 2018, o prazo para

Ler Notícia
Em que estado está a adoção do RGPD em Portugal?
4 Fevereiro

De um interesse explosivo a um interesse adormecido: desde maio de 2018 até fevereiro de 2019, em que estado está

Ler Notícia
Comunicação de Dados dos Ajustes Diretos Simplificados mais simples e rápida
31 Janeiro

Com vista à simplificação e eficiência na comunicação de informação ao Portal BASE, este passa agora a receber automaticamente os

Ler Notícia
Dicas para proteção dos seus dados
31 Janeiro

O dia Europeu da Proteção de dados foi no dia 28 de janeiro, mas é sempre bom relembrar: Desligue o

Ler Notícia
Instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Rendimentos a ser entregue à Autoridade Tributária
25 Janeiro

Foi publicada a Portaria n.º 30-A/ 2019 que, na sequência da alteração do art. 12, n.º 5, al. b) do

Ler Notícia
N-Advogados selecionada para 2019 Global Excellence Awards na categoria Portugal’s Most Trusted Sports and Labour Law Firm
25 Janeiro

O reconhecimento e a escolha é feita por mérito e não por popularidade; reconhece os que têm sucesso na sua

Ler Notícia