Direito Público

Home / Direito Público
Áreas de Atuação
Advogados

Arquivo

CNPD dá luz verde ao novo protocolo que regula o acesso da TUB ao registo automóvel
29 Setembro

A Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (doravante CNPD) emitiu parecer favorável relativo ao recente protocolo celebrado entre o

Ler Notícia
SABIA QUE HOJE COMEMORA-SE O DIA MUNDIAL DA IGUALDADE FEMININA?
26 Agosto

O dia Mundial da Igualdade Feminina é celebrado anualmente a 26 de agosto, data comemorativa da ratificação da Declaração dos

Ler Notícia
Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaios e Otimização (upscaling)
29 Abril

COVID-19 PORTARIA 96/2020   OBJETIVOS: Apoiar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) pertinentes no contexto do combate do COVID-19.

Ler Notícia
APOIOS À RECONVERSÃO DE ATIVIDADE DE EMPRESA
29 Abril

RESPOSTA AO COVID 19 Todos conhecemos e sentimos os efeitos da pandemia do COVID 19. Pessoas, famílias e empresas estão

Ler Notícia
O IMPACTO DO COVID-19 NO DIREITO PÚBLICO
17 Março

O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu uma série de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica

Ler Notícia
Taxas municipais de direitos de passagem e de ocupação do subsolo não podem ser pagas pelo consumidor
26 Fevereiro

No passado dia 3 de março foi publicado o Decreto-Lei n.º 25/2017, que define que as taxas municipais de direitos

Ler Notícia
Nuno Albuquerque participa em livro sobre Contratação Pública
26 Fevereiro

A Escola de Direito da Universidade do Minho acolheu a Sessão de Apresentação do Livro de compilação das atas dos

Ler Notícia
Nuno Albuquerque no II Congresso Internacional da Contratação Pública em Angola
10 Novembro

Realiza-se nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Luanda, no Centro de Congressos de Talatona, o II Congresso

Ler Notícia
Novidades do Procedimento Administrativo
7 Março

O “novo” Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, entrará em vigor no próximo

Ler Notícia
Tolerância de ponto em Angola
6 Março

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) de Angola concede tolerância de ponto no próximo dia 9

Ler Notícia
Colóquio – A Justiça Administrativa em Reforma
11 Novembro

 “A Justiça Administrativa em Reforma – Principais alterações do Procedimento e do Processo Administrativos” Decorreu ao longo do dia 7

Ler Notícia
DIREITO PUBLICO
28 Outubro

Entrou em vigor no passado mês de Agosto a Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho –  Lei Geral do

Ler Notícia