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Nuno Albuquerque

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Nuno Albuquerque
Sócio

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Nuno Albuquerque é Sócio e Advogado na N-Advogados, desde 1993.
Tem uma vasta experiência nas áreas do direito do desporto, sendo Árbitro e Vice-Presidente do TAD, no direito administrativo e comercial (especialmente, societário).
Tem ainda vasta experiência no direito da insolvência e da recuperação de empresas, sendo Administrador de Insolvência, inscrito na lista oficial dos Administradores da Insolvência – Especialmente habilitada a praticar atos de gestão, desde 1995.
É ainda árbitro e mediador em diversos organismos.

Mestrando em Direito Administrativo (Escola de Direito da Universidade do Minho);
Pós-Graduação de Direito Marítimo e Portuário, CIJE – Universidade de Direito do Porto / Centro de Formação da APDL – Porto de Leixões, 2016;
MCIArb – Curso Superior de Arbitragem promovido pelo Centro Internacional de Arbitraje, Mediación y Negociación (CIAMEN) da Universidade CEU San Pablo (Madrid) e pelo Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), integrado no Recognised Course Provider (RCP), Fevereiro/Maio 2014;
ICC Institute Masterclass for Arbitrators – São Paulo, Maio 2014;
Pós-graduação/Dupla Certificação em Mediação de Conflitos Públicos e Privados – ICFML (Universidade Católica Portuguesa, 2014);
Curso Intensivo de Formação de Árbitros promovido pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (Centro de Arbitragem Comercial), 2013;
Pós-graduação “Curso de Actualização em Arbitragem” (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2012);
Licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988).

Árbitro no Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, edições de 2016, 2017 e 2018 Vienna, Áustria;
Árbitro Moot Madrid, edições de 2015 e 2016 – Universidad Carlos III, Madrid, Espanha;
Árbitro no ICC Pre-Moot 2016 – 23rd Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, 11 e 12 Março 2016, Paris, França;
Árbitro membro da Lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto (2016);
Vice-Presidente do TAD – Tribunal Arbitral do Desporto (2015);
Árbitro membro da Lista de árbitros do TAD – Tribunal Arbitral do Desporto (2015);
Mediador membro da lista de mediadores do TAD – Tribunal Arbitral do Desporto (2015);
Árbitro membro da Lista de árbitros do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa (2015) em matéria administrativa;
Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML);
Árbitro no ICC Pre-Moot 2015 – 22nd Willem C Vis International Commercial Arbitration Moot, 20-21 Março 2015, Paris, França.

Docente convidado no Curso de Mediação Privada e Pública da Universidade Católica Portuguesa (Porto), 2015 e 2016;
Moderador/Desafiador em «A Mediação e a Arbitragem no domínio dos conflitos administrativos», no colóquio “A administração pública no século XXI em Angola”, organizado pela Universidade Católica de Angola, Setembro 2014, Luanda, Angola.
Orador no curso intensivo de mediação, “A MEDIAÇÃO PARA ADVOGADOS: do’s and dont’s”, NEDip/Escola de Direito – Universidade do Minho, 18-19 Julho 2014, Braga;
Orador convidado no Congresso Direito da Lusofonia da Escola de Direito da Universidade do Minho em Fevereiro de 2014, onde apresentou uma prelecção sobre “MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ANGOLA: QUE CAMINHOS?”;
“I Curso de Mediação de Conflitos”, organizado pelo CAAL-Centro Angolano de Arbitragem Voluntária de Litígios, Universidade Agostinho Neto, Novembro 2013, Luanda, Angola;
“EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADA PÚBLICA E PRIVADA”, conferência apresentada nas Jornadas Científicas da Universidade de São Tomás de Moçambique, Maputo, Moçambique, Outubro 2011;
Curso de Pós Graduação em “Management Desportivo no INDEG/ISCTE – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Empresarial”, JULHO 2003, onde ministrou o módulo sobre “DESPORTO E UNIÃO EUROPEIA”;
Orador convidado no dia da Escola de Direito da Universidade do Minho em Dezembro de 2002 sobre o Direito do Desporto, onde apresentou uma prelecção sobre “O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E A COMPENSAÇÃO POR FORMAÇÃO“.

Artigos e livros
“Investir nos Palop – O papel da Propriedade Intelectual”, com Vera Correia Alves, Especial Propriedade Intelectual, Diário Económico, 27 Janeiro 2014;
Intelectual: Um investimento incontornável”, com Vera Correia Alves, Especial Propriedade Intelectual, Diário Económico, 28 Janeiro 2013;
“Tribunal Arbitral do Desporto: o importante não era justificar o erro mas impedir que ele se repetisse”. Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano X, Janeiro/Abril 2013, nº29;
“A reserva de jurisdição para as instâncias desportivas prevista na Lei de Bases do Desporto e a limitação de acesso aos tribunais para a composição de eventuais diferendos desportivos quando estejam em causa “questões estritamente desportivas” (Parecer).” Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano V, Setembro/Dezembro 2007, nº13, pp. 49-89;
“Nota à Sentença do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, de 20 de Outubro de 2004 (Violência associada ao desporto – Crime de resistência e de coacção sobre funcionário – Agente da PSP – Cumprimento de regras de conduta).” Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº5, Janeiro/Abril 2005, pp.263-279:
Coletânea de legislação desportiva, “Desporto. Legislação”, Porto Editora, 2002;
Co-autor do relatório anual das finanças do futebol profissional português, em colaboração com a empresa Deloitte & Touche, 2001-2002: ”Propriedade
Pareceres sobre diplomas legais na área desportiva
Autor do parecer solicitado pelo Sindicato dos Treinadores de Futebol denominado “Comentários ao Projecto de Diploma que Estabelece o Regime Jurídico das Federações Desportivas e Condições de Atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva” – Janeiro 2008;
Autor do parecer apresentado pelo “Os Belenenses”- Sociedade Desportiva de Futebol, SAD”, no CASO MATEUS e denominado “A reserva de jurisdição para as instâncias desportivas prevista na Lei de Bases do Desporto, e a limitação de acesso aos tribunais para a composição de eventuais diferendos desportivos quando estejam em causa “questões estritamente desportivas” – Maio 2006;
Autor do parecer “LEI DE BASES DO DESPORTO – Lei n.º 30/2004 de 21 de Julho – Análise”, no âmbito da reforma da Lei de Bases do Sistema Desportivo – Março 2006;
Co-Autor do dossier apresentado pela Liga Portuguesa de Andebol ao Conselho Superior de Desporto no âmbito do reconhecimento do carácter profissional das competições profissionais de andebol – Maio 2003;
Autor do parecer apresentado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional denominado “A ESPECIFIDADE DO DESPORTO E DO FUTEBOL” – Outubro 2000;
Autor do parecer “Projecto-lei Regime Segurança Social”, apresentado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Dezembro 1999.
Diplomas legais na área desportiva
Autor de diversos artigos publicados em revistas e jornais na área desportiva;
Autor do estudo “Seguro de Acidentes de Trabalho – A Necessidade de Um Regime Específico Para o Desporto Profissional” – Jornal “O JOGO” – Julho 2002;
Autor da proposta de lei do seguro de acidentes de trabalho para os praticantes profissionais apresentada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Maio 1999;
Co-Autor das alterações aos Estatutos da Federação Portuguesa de Futebol aprovados em Novembro 1997;
Membro da comissão da reforma das estruturas do futebol português criada pela Federação Portuguesa de Futebol;
Presidente da comissão que efectuou a concepção e elaboração do estudo sobre o futebol português denominado “Olhar o Futuro – o Futebol Português no Sec. XXI”.
Diplomas legais na área fiscal / finanças
Co-autor da proposta de lei Regime Jurídico de Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta – Ministério das Finanças de Angola, Junho 2012.

“Aspectos práticos do processo de insolvência”, CDL da Ordem dos Advogados, Mafra, 11 de Julho de 2014;
“Aspectos práticos do processo de insolvência”, CDL da Ordem dos Advogados, Barreiro, Junho de 2014;
“Angola- Alterações à legislação cambial angolana, Operações de Invisíveis correntes”, Associação industrial do Minho Braga, Novembro de 2013.
“Investimento em Angola”, Colégio dos Economistas de Barcelona, Espanha, Novembro de 2013.
“Insolvência: Dificuldades e Oportunidades”, Amares, Fevereiro de 2012
“Regime Fiscal na Industria Mineira Angolana”, Hotel de Convenções de Talatona, Luanda, Angola – Março 2012
“Aumentar a eficiência na Gestão de Cobranças – Como prevenir e como agir”, Associação industrial do Minho Braga, Março de 2012.
Participante em diversos debates, seminários e iniciativas similares como orador convidado;
“Congresso do Desporto – A Reforma do Sistema Desportivo Português”, onde apresentou a prelecção ““Olhar o Futuro – A Reforma do Sistema Desportivo Português – Um Contributo“ – Março 2006.

X Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje, Junho 2015;
31st annual ICC SIA QMC Joint Symposium of Arbitrators, Fevereiro, Londres;
CIArb European Branch Annual Conference, Nice, Abril 2015;
ICC YAF: ICC Vis-Pre-moot Conference, 19 Março 2015, Paris, França;
30th annual ICC SIA QMC Joint Symposium of Arbitrators on Parallel proceedings in international arbitration, 18 Mars 2015, Paris, França;
Congresso Internacional de Arbitragem do CIMA (Corte Civil Y Mercantil de Arbitraje), 5 e 7 de Outubro 2014; Madrid, Espanha;
VIII Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 10 e 11 de Julho 2014;
IX Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje, Junho 2014;
2014 ICC Brazilian Arbitration Day, São Paulo 15-Maio 2014;
The Allocation of Costs in International Arbitration, International Chamber of Commerce (ICC), Paris, 13 February 2014;
“HKIAC in Paris: Hong Kong International Arbitration Centre in Paris – China’s Business Giants: Understanding the Chinese State Owned Enterprise”, Fevereiro 2014, Paris, França;
O Novo Regulamento de Arbitragem, Centro de Arbitragem, Associação Comercial de Lisboa, Janeiro 2014;
II Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, 07 de Novembro de 2013;
III Encontro Internacional de Arbitragem, Coimbra, 24, 25 e 26 de Outubro 2013;
VIII Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje, 23 a 25 de Junho 2013;
I Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, Dezembro de 2012;
VII Congresso Internacional Clube Espanhol de Arbitraje, Junho 2012;
Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, 4 de Maio 2012;
O Novo Regulamento de Arbitragem da International Chamber of Commerce (ICC), Associação Comercial de Lisboa, Fevereiro 2012;
I Encontro Internacional de Arbitragem, Coimbra, Outubro 2011;
“Seminário Avançado de Arbitragem ICC”, Corte Internacional de Arbitragem da ICC e ICC Portugal, 02-03 de Outubro, Luanda, Angola.