Mês: Novembro 2015

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Angola – Aumento mensal do custo de vida atingiu máximo de cinco anos em outubro
27 Novembro

O custo de vida em Luanda aumentou 1,4% em outubro face a setembro e 12,4% face ao mesmo mês do

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Artigo 796-7 do CPC inconstitucional
26 Novembro

No Acórdão do Tribunal Constitucional 510/2015, de 13 de outubro de 2015, a autora / recorrente nos presentes autos intentou

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Transferências em dólares entre Angola e o exterior podem vir a estar comprometidas
25 Novembro

O banco sul-africano First Rand anunciou que vai deixar de fornecer notas de dólar aos bancos angolanos a partir de

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IPAJ quer que todos moçambicanos tenham acesso a justiça
24 Novembro

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) está a desenvolver atividades de conscientização da população sobre os seus direitos

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Mais-valias não concorrem para a formação do saldo anual tributável
20 Novembro

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo nº5/2015, publicado no Diário da República a 26 de outubro, concluiu que as mais-valias não

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Angola – Operações bancárias vão pagar taxa de 0,1%
13 Novembro

O Governo Angolano vai lançar em 2016 uma taxa especial de 0,1% sobre o valor de operações bancárias, exceto referentes

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Exportações portuguesas para Angola caem quase 30%
12 Novembro

As exportações de Portugal para Angola caíram 28,7% de Janeiro a Setembro deste ano, para 1.590 milhões de euros, ao

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Moçambique – Novas regras de licenciamento das atividades de consultoria e de empreiteiro de construção civil
10 Novembro

Por via do Diploma Ministerial n.º 76/2015, de 22 de Maio, foi aprovado o Regulamento do Licenciamento da Atividade de

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Propostas, contratos e caderno de encargos – uniformizada jurisprudência
5 Novembro

O Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2015, uniformiza jurisprudência no sentido de se estabelecer que se da análise da

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